Termos e Condições

1. Termos

Ao acessar ao site aguiapesqueira.org, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para descarregar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) do site aguiapesqueira.org, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode: 

1. modificar ou copiar os materiais; 
2. usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial); 
3. tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site aguiapesqueira.org; 
4. remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou 
5. transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por aguiapesqueira.org a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais descarregados e em sua posse, seja em formato electrónico ou impresso.

3. Isenção de responsabilidade

1. Os materiais no site aguiapesqueira.org são fornecidos ‘como estão’ e não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
2. Além disso, o site aguiapesqueira.org não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

4. Limitações

Em nenhum caso o aguiapesqueira.org ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em aguiapesqueira.org, mesmo que aguiapesqueira.org ou um seu representante autorizado tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

5. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site aguiapesqueira.org podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos, pelo que não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou actual. aguiapesqueira.org pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. A actualização dos conteúdos acontece quando for possível.

6. Links

Os links disponíveis em aguiapesqueira.org foram analisados no momento em que foram introduzidos mas não nos responsabilizamos por alterações futuras ao seu conteúdo. O uso de qualquer link disponibilizado e alterado à posterior é por conta e risco do usuário.

Modificações

Estes termos de serviço do site aguiapesqueira.org pode ser revisto e modificado a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

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